Complexidade: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos

No dia 22/03 participamos da palestra com o Prof. Dr. Dirceu Benincá, Pós-doutor em Educação, docente na UFSB-CPF.  O tema debatido em aula, foi  a atuação do sociólogo na relação com a Engenharia no contexto da questão ambiental.

Prof. Dr. Dirceu Benincá

Tema da Palestra

Com a situação do lixão do município de Itabuna, no sul da Bahia, exposta pelo Jornal Nacional, em 2012,  e os impactos diretos ao meio ambiente e a saúde dos moradores da região circunvizinha, iniciamos nosso debate.

Vídeo do JN no Ar: Lixão de Itabuna-Ba. 

O lixão de Itabuna denunciado pelo JN, representa a situação de muitas outras cidades, que passam por um processo de constante aumento populacional, proporcionando uma grande geração de resíduos sólidos urbanos e um atraso na adequação do devido descarte. O local de descarte de resíduos sólidos em Itabuna, ainda não se enquadra nas especificações de um aterro sanitário, responsabilidade da secretária de infraestrutura da cidade. Por definição, aterro sanitário, é o local destinado à decomposição final de resíduos sólidos, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais.

Esquema de um Aterro Sanitário

Assim como a maioria dos municípios brasileiros, Itabuna ainda não cumpriu as determinações para encerramento de lixões, conforme a Lei nº12.305/10, que decreta que os rejeitos devem ter uma disposição final ambientalmente adequada. Essa lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que visa organizar a maneira com que o país lida com o lixo e cobrar dos setores responsáveis transparência no gerenciamento de seus resíduos. Em novembro de 2016, o governo federal autorizou a prorrogação do prazo da lei que acabaria com os lixões no Brasil. 

Em debate concluímos que, mesmo após 6 anos da reportagem do JN, o estado do lixão de Itabuna ainda é de calamidade.  Assim, como possíveis soluções para este problema, sugerimos a criação de consórcios públicos entre as cidades de Itabuna, Ilhéus e as cidades vizinhas, para que implantem a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com implementação de coleta seletiva e aterros sanitários. Dessa forma, com a união de alguns municípios, os custos da execução do  projeto  da PNRS diminuiria consideravelmente. Cabe aos municípios contratarem profissionais como Engenheiro Ambiental, Eng. Civil, Eng. Sanitarista que possam projetar, dimensionar e executar uma obra como essa, além de profissionais da área de serviços sociais que possam atuar dando suporte às famílias que trabalham nos lixões e vivem nos arredores.

Assistimos ainda, um vídeo da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho. Nesse vídeo, é relatada a realidade do trabalho executado tanto na coleta do lixo, a partir dos trabalhadores catadores, quanto pelas cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos.  Vimos também, um pouco sobre o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), movimento social que trabalha organizando e apoiando os catadores  de materiais recicláveis no Brasil. Enfatizamos a importância  desses trabalhadores para a sociedade e o meio ambiente, pois retiram da rua uma quantidade enorme de lixo diariamente, contribuindo para a preservação da natureza.

Outro assunto abordado, foi a situação atual da disposição de lixo urbano, na cidade de Teixeira de Freitas-Ba.  A cidade fica no extremo sul baiano, onde houve uma ocasião no ano de 2015, que diversos moradores e catadores de lixo, foram filmados em um lixão local, pegando frangos apreendidos pela polícia federal e impróprios para consumo. O que revela uma realidade de extrema pobreza e dependência do que retiram do lixo.

O Prof. Dirceu nos mostrou na sua palestra, que todos os aspectos correlacionados com os lixões (consumo, descarte,  impacto ambiental e risco a saúde) devido a sua interconectividade e dimensão, geram uma crise sistêmica, em escala nacional. Como proposta, foi dada a opção de ter a iniciativa de praticar ações que influem na mitigação desses aspectos/imapctos do lixo, com a aplicação da política dos 5 Rs da sustentabilidade: Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Com a finalidade de alcançarmos um futuro de sustentabilidade ambiental e social. 

Proposta de reduzir os impactos socioambientais

Por fim, uma frase de um catador de lixo,  que foi citada pelo Prof. Dirceu:

"O catador faz mais pelo meio ambiente, do que o próprio ministro do meio ambiente"